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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:27
Recurso de revista interposto pela reclamada.
Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.
Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:12
Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.
Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 13:58
Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada
do serviço no dia e hora agendados, sem nenhuma justificativa pelas contratadas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:55
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16
Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ
O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:54
Cliente barrada em porta de shopping será indenizada
Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38
Justiça determina que rede social remova comentário sexista
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:59
Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo
Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 10:59
Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual
Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:24
Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada
Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:18
Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ
Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:30
Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria
Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:00
TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças
Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:00
Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora
Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:13
Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas
ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15
Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país
, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:18
Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento
O evento é mais uma das iniciativas do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário
